Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de Uso e Política de Privacidade

CO CURSOS ONLINE S/A, inscrita no CNPJ sob n. 31.423.623/0001-09, figura no presente contrato como Contratada, doravante denominada CO CURSOS, neste ato representada na forma de seu contrato social e como CONTRATANTE o(a) aluno(a) que se inscrever, preenchendo corretamente seus dados na ficha de inscrição deste curso no website da Contratada,

1. DO OBJETO

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais a distância, através do ambiente virtual de aprendizagem da CO CURSOS, na forma cursos online, com conteúdo, duração e condições estabelecidos no mencionado ambiente virtual, e cujas disposições são parte integrante deste contrato.

2. ACEITAÇÃO DE TERMOS E POLÍTICAS

2.1. Ao efetuar a assinatura dos serviços e utilizá-los, o CONTRATANTE confirma expressamente que concorda com todos os termos do contrato, que regulamenta o uso dos serviços prestados, bem como a política de privacidade (Anexo I).

2.2. É vedada a assinatura deste contrato por menores de idade civilmente incapazes, devendo ser assinado por seu responsável legal, que se responsabiliza por acompanhar a utilização deste.

2.3. Os responsáveis legais que tiverem menores sob sua responsabilidade que usem os serviços da CO CURSOS sem seu consentimento, deverão nos contatar imediatamente, conforme termos apresentados na cláusula 8.1.

3. TERMOS DE USO

3.1. Para ter acesso aos serviços da CO CURSOS, o CONTRATANTE deverá se registrar como usuário e fornecer, de forma completa: nome, data de nascimento, e-mail, telefone, número do CPF, endereço indicando logradouro, cidade, estado e CEP, assim como informações para pagamento válidas.

3.1.1. O registro aos serviços da CO CURSOS é pessoal, não compartilhável e intransferível.

3.1.2. O CONTRATANTE concorda que a CO CURSOS utilize medidas de confirmação das informações concedidas.

3.1.3. O CONTRATANTE aceita oferecer e manter informações cadastrais atualizadas e completas, incluindo informações de contato para o envio de avisos e outras comunicações.

3.1.4. O CONTRATANTE não deverá usar identidade falsa, declarar de forma inexata sua inscrição como sendo qualquer outra pessoa ou indicar detalhes ou dados falsos.

3.2. Adquirindo os serviços da CO CURSOS no formato de Cursos Livres, o CONTRATANTE poderá assistir às vídeo aulas quantas vezes desejar durante o período de 12 (doze) meses, a contar da data da aprovação da compra.

3.3. Ao adquirir os serviços da CO CURSOS pelo plano Anual (denominado “Percursa Plus”), o CONTRATANTE terá direito ao acesso pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia seguinte ao registro, sendo que a renovação deste contrato será de forma automática, a menos que o CONTRATANTE solicite a não renovação automática, o cancelamento do seu plano ou alteração da forma de pagamento.

3.3.1. O CONTRATANTE entende que a contratação do plano Anual (“Percursa Plus”) não pode ser fracionada em semestres, meses, semanas ou dias.

3.4. Ao adquirir os serviços da CO CURSOS para programa de formação de cozinheiros (denominado “Percursa Academy”), o CONTRATANTE terá direito ao acesso pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar do dia do registro.

3.5. Para acessar os serviços da CO CURSOS, o CONTRATANTE precisará de acesso à internet compatível com o tráfego de streaming de vídeos, incluindo vídeos de alta resolução, arcando com os custos de seu provedor de acesso e conexão, inclusive quanto a cobranças e tributos.

3.5.1. Os serviços da CO CURSOS requerem um dispositivo eletrônico compatível a certos softwares que podem demandar atualizações regulares.

3.6. O CONTRATANTE dá autorização para que avisos da CO CURSOS sejam feitos: via correspondência eletrônica ao e-mail indicado; WhatsApp, SMS e/ou push; por meio de postagem ao endereço indicado.

3.7. Os serviços da CO CURSOS são fornecidos no estado em que se encontram, sem garantias ou condições. O CONTRATANTE não poderá utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, para fins comerciais, de publicidade ou solicitação para qualquer usuário a comprar e/ou vender produtos ou serviços. Ademais, o CONTRATANTE não pode utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio.

3.8. O CONTRATANTE declara, expressamente, que tem ciência de que a CO CURSOS não divulga informações de seus usuários para outros usuários ou terceiros, com exceção da(s) empresa(s), e outras plataformas responsáveis pela cobrança do serviço, emissão de nota fiscal, comunicação, marketing e serviço de nuvem que receberão dados como nome, telefone, e-mail, endereço e dados do cartão.

3.9. O CONTRATANTE é responsável por toda a atividade que ocorre em seu registro, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados, estando ciente de que: a) não é autorizado o uso de seu registro por terceiros, b) possui o dever contratual de manter a confidencialidade de sua senha, c) se utilizar seu registro em outro computador ou equipamento eletrônico que permita acesso a plataforma, via web, da CO CURSOS, está ciente que deverá, para fins de proteção do acesso de seu registro, desfazer o login (realizar o logout) depois de usar os serviços. Se tomar conhecimento de qualquer acesso por terceiros de seu registro, deve alterar a senha e notificar a CO CURSOS imediatamente.

3.10. A CO CURSOS não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do conteúdo enviado, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de conteúdo ou falha da CO CURSOS em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no portal ligado ao aplicativo, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

3.11. A CO CURSOS tomará esforços razoáveis para oferecer notificação prévia sobre tais interrupções, sempre que não estiverem disponíveis.

3.12. A CO CURSOS resguarda o direito de bloquear o registro se o CONTRATANTE: infringir as regras deste contrato; fizer uso comercial não autorizado dos serviços; usar os serviços para violar a lei; compartilhar, vender, ceder, a título oneroso ou gratuito, ou transferir a terceiro seu registro.

3.13. O CONTRATANTE será responsável por todos os gastos e prejuízos decorrentes de eventual utilização do seu registro por terceiros.

3.14. O CONTRATANTE poderá fazer comentários nos serviços, programas e vídeos, a critério e permissão da CO CURSOS. A disponibilidade de comentários é de exclusiva decisão da CO CURSOS. O CONTRATANTE reconhece que é o único responsável por todo o conteúdo publicado nos comentários, isentando a CO CURSOS de responsabilidade relacionada a quaisquer reclamações, prejuízos, perdas e danos causados em decorrência da publicação ou envio desses comentários.

4. PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS

4.1. O atraso ou não pagamento do valor do Curso nos prazos estipulados na inscrição constituirão inadimplência da CONTRATANTE, estando sujeito à suspensão do acesso, como também ao cancelamento da sua inscrição no curso.

4.2. O serviço, se contratado de forma anual, poderá ser cobrado de forma única, porém, eventual parcelamento não resulta em divisão mensal do fornecimento do conteúdo, mas sim mera forma de pagamento. Eventual cancelamento, observado o disposto no tópico 4.3 desta cláusula, não resulta em devolução de parcelas a vencer.

4.3. O direito de arrependimento será exercido no prazo de 7 (sete) dias, a contar do registro do usuário, na forma prevista no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

4.4. Para o cancelamento dos serviços, o CONTRATANTE deverá entrar em contato com o suporte da CO CURSOS e solicitar o cancelamento.

4.4.1. Em caso de cancelamento após os 7 (sete) dias previstos em lei, não haverá devolução de valores pagos. O CONTRATANTE terá acesso à plataforma até o fim do plano;

4.4.2. Na hipótese de contratação do plano anual com pagamento parcelado, ao solicitar o cancelamento, o CONTRATANTE deverá quitar as parcelas restantes, tendo assim acesso à plataforma até o fim do plano;

4.4.3. Caso o CONTRATANTE opte pela não renovação do serviço, esta deverá ser solicitada com antecedência de até 30 (trinta) dias antes do fim do prazo de disponibilização.

4.5. A CO CURSOS, a seu critério, pode oferecer períodos de utilização gratuita dos serviços da em ações promocionais e/ou esporádicas. A duração desses períodos será especificada durante a sua inscrição. A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela CO CURSOS, que apontará os requisitos e duração cabíveis. A CO CURSOS resguarda o direito de revogar a utilização gratuita e suspender seu registro se, a qualquer momento, apurar que você não corresponde aos critérios de elegibilidade do período de utilização gratuita.

5. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. A CO CURSOS garantirá o direito limitado, de uso pessoal, intransferível, não passível de cessão, revogável, não exclusivo e não sub licenciável, seja a título oneroso ou gratuito, para: fazer uso pessoal, não comercial, do serviço da CO CURSOS, via WEB, nos termos da Lei de Propriedade Intelectual (LPI); receber por streaming material protegido por direitos autorais, copyrights, marcas registradas, nomes de domínio ou demais da Lei de Direitos Autorais (LDA) ou LPI, incluindo, mas não se limitando, a vídeos, áudios, textos, imagens e/ou ilustrações que são disponibilizados por meio do serviço da CO CURSOS.

5.2. Este contrato lhe concede uma licença nos termos supramencionados e não deve ser interpretado como acordo para venda ou cessão de quaisquer direitos dos serviços da CO CURSOS. A aquisição dessa licença não se traduz como direito de propriedade sobre os conteúdos dos serviços da CO CURSOS.

5.3. As marcas e os logotipos presentes no site, plataforma ou aplicativo da CO CURSOS são de propriedade exclusiva desta ou de terceiros que eventualmente as disponibilizaram.

5.4. O CONTRATANTE anui expressamente que não deverá: a) violar a privacidade de outros usuários, b) utilizar indevidamente códigos de acesso login e/ou senha de outros usuários, c) reproduzir, sob qualquer forma o(s) material(is) do(s) curso(s), sob pena de responder, civil e criminalmente, perante a CO CURSOS e terceiros, por violação dos direitos autorais do material do curso, assim como violação da propriedade intelectual, devendo o uso destes ser feito exclusivamente em âmbito próprio e privado pelo CONTRATANTE, d) ceder a terceiros seus nomes de usuário login e senha, posto que será responsável por quaisquer encargos decorrentes da utilização dos mesmos, e) transferir para terceiros a matrícula, f) propagar vírus de computador e programas invasivos, g) tentar burlar o sistema de segurança de computadores para os quais não possua autorização para acesso, h) corromper ou destruir dados, arquivos ou programas, i) divulgar por meio de correio eletrônico ou ambiente de curso a sua promoção pessoal ou da instituição onde trabalha ou presta serviço, com fins profissionais, comerciais ou eleitorais, j) veicular mensagens que possam vir a ser consideradas ofensivas e subversivas ou firam princípios éticos.

6. SUSPENSÃO E RESCISÃO

6.1. Na suspeita de que o CONTRATANTE esteja utilizando o serviço da CO CURSOS em descumprimento ao disposto neste contrato ou a norma legal, esta tem o direito de a seu próprio critério e a qualquer momento, restringir, suspender ou rescindir seu acesso ao serviço, de forma parcial ou integral. Nesta hipótese, O CONTRATANTE será devidamente notificado por e-mail ou no endereço indicado no ato do seu registro. Neste caso, não haverá compensação ou reembolso.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E INDENIZAÇÃO

7.1. A CO CURSOS está em constante busca de melhoria para oferecer a melhor experiência com seus serviços. No entanto, os serviços são disponibilizados sem garantia de que sempre estarão livres de erros ou de que funcionarão sem interrupção, atraso ou imperfeição.

7.2. Os links e anúncios de terceiros eventualmente publicados na plataforma da CO CURSOS não são de responsabilidade da empresa, que não garante a confiabilidade, exatidão ou completude destes. Se o CONTRATANTE fornecer qualquer informação ou se envolver em qualquer transação por meio de um anúncio, a CO CURSOS não se responsabiliza por essa informação ou transação.

7.3. A CO CURSOS não é responsável pela qualidade da sua conexão à internet.

7.4. O CONTRATANTE concorda em indenizar, defender e isentar a CO CURSOS de todas e quaisquer reclamações, responsabilidades e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de quaisquer violações ou descumprimento, pelo CONTRATANTE ou seu dependente, ou por terceiro utilizando seu registro de acesso.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Caso qualquer usuário considere que existam fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude ou violação de quaisquer direitos na utilização dos serviços da CO CURSOS, deverá notificar a empresa através do e-mail ([email protected]).

8.2. Caso qualquer das cláusulas do presente contrato seja considerada nula, ilegítima ou inexecutável, ela não afetará, de nenhuma forma, a legitimidade ou eficácia do restante do contrato.

8.3. Caso uma das partes deixe de reclamar sobre ato ou omissão da outra parte ou deixe de exercer qualquer direito decorrente deste contrato, tal conduta não constituirá, de nenhuma forma, renúncia dos direitos de tal parte nos termos deste contrato.

8.4. Considerando a finalidade dos serviços da CO CURSOS, a legislação de regência e aplicável ao presente contrato é o CDC, a LLE, a LPI, a LDA, a LGPD e, subsidiariamente, o CC, sendo vedada a interpretação por equidade.

8.5. A CO CURSOS não aceita receber quaisquer materiais e/ou ideias não demandados ou previamente contratados, bem como não se responsabiliza por qualquer semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias que porventura tenham sido transmitidas sem autorização à empresa.

8.6. Os títulos das cláusulas deste contrato são meramente referenciais e não deverão ser interpretados de forma a restringir seu alcance e plena aplicabilidade.

8.7. A CO CURSOS poderá, a qualquer tempo, alterar os Termos de Uso e Política de Privacidade, porém o CONTRATANTE será sempre avisado quando isso ocorrer. Inclusive, um novo aceite é imprescindível para que o CONTRATANTE continue tendo acesso à plataforma e aos serviços. A data da última atualização estará sempre no início destes Termos de Uso

8.8. A CO CURSOS poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir o contrato, inclusive os direitos e obrigações associados. O CONTRATANTE concorda em cooperar com a empresa nessas cessões ou transferências.

(ANEXO 1)

# POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade se refere aos dados que a CO CURSOS pode obter quando o CONTRATANTE usa os nossos serviços de curso à distância e enquanto navega no site da Co Cursos.

Nesta Política de Privacidade, descrevemos como coletamos e armazenamos dados a seu respeito através da nossa plataforma, assim como a forma pela qual podemos utilizá-los, armazená-los nos termos da Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”), do Decreto 8.771/2016 e da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) (juntos, “Leis Brasileiras”).

Ao clicar no botão para efetuar a compra o CONTRATANTE aceita os termos previstos neste documento.

A CO CURSOS poderá alterar a Política de Privacidade a qualquer tempo, mas o CONTRATANTE sempre será avisado quando isso acontecer. Ademais, precisamos que concorde com as alterações para continuar tendo acesso à Plataforma e aos nossos Serviços.

1. Informações coletadas/recebidas

1.1. A CO CURSOS busca proteger os dados pessoais de seus usuários, e, em atendimento ao disposto na LGPD, apresenta sua política de privacidade e proteção aos dados pessoais de seus usuários.

1.2. Dentre as informações coletadas estão: a) nome, sobrenome, e-mail, telefone, CPF, endereço, entre outros, que podem ser solicitados no momento do cadastro ou posteriormente; b) localização genérica, não específica, que derivam do endereço de IP do Usuário; e dados técnicos, como os computadores, e outros dispositivos pelos quais você instala ou acessa os Serviços; o tipo de conexão de rede (por exemplo, WiFi, 3G, LTE) e o desempenho do provedor, da rede e do dispositivo, o tipo do navegador e o sistema operacional, idioma do navegador, páginas e URLs de referência e saída, data e hora, tempo gasto em páginas específicas, seções dos Visitantes do Sites visitadas e informações semelhantes sobre o uso do site; c) de aplicativos de terceiros, se o cadastro for realizado por meio deles. Poderão ser coletadas interações com o Serviço no aplicativo de terceiros, assim como informações sobre sua atividade nele disponível publicamente; e, d) informações de Cobrança para comprar nossos Serviços. O Cliente deverá fornecer certas informações adicionais que podem incluir um número de cartão de crédito, bandeira do cartão, data de vencimento, código postal de cobrança, código de ativação e informações similares (“Informações de Cobrança”). As Informações de Cobrança são coletadas e processadas pelo nosso processador de pagamentos terceirizado que opera como nosso agente. A CO CURSOS não obtém ou processa diretamente nenhuma informação de faturamento. Além das informações acima, a CO CURSOS poderá coletar ou receber as seguintes informações:

• utilizamos um ou mais serviços de análise de terceiros (como o Google Analytics) para avaliar seu uso dos Sites e dos Serviços, compilar relatórios sobre atividades (com base em sua coleção de endereços IP, provedor de serviços de Internet, tipo de navegador, sistema operacional e idioma, páginas de referência e de saída e URLs, dados e hora, quantidade de tempo gasto em páginas específicas, que seções dos Sites você visita, número de links clicados no Site, termos de pesquisa e outros dados de uso similares), e analisar métricas de desempenho. Esses terceiros usam cookies e outras tecnologias para ajudar a analisar e fornecer os dados. Ao visitar o Site, acessar e usar os Serviços, você consente no processamento de dados sobre você por esses provedores de análise da maneira e para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Para obter mais informações sobre esses terceiros, incluindo como desativar determinados tipos de coleta de dados, visite o site abaixo: https://www.google.com/analytics

• utilizamos, também, um ou mais serviços de remarketing de terceiros (incluindo o Google Adwords) para anunciar em sites de terceiros a visitantes anteriores de nosso Site. Esses provedores de serviços de remarketing de terceiros usam cookies para veicular anúncios com base em uma visita anterior ao site. Quaisquer dados coletados por esses provedores de serviços de remarketing de terceiros serão usados de acordo com esta Política de Privacidade e com a política de privacidade desse provedor de serviços de remarketing de terceiros. Para obter mais informações sobre esses provedores de serviços de remarketing de terceiros, incluindo como desativar determinados tipos de coleta de dados, visite os seguintes links:

• Para o Google Adwords, você pode definir preferências de como o Google anuncia para você usando a página Preferências de anúncio do Google e, se desejar, pode desativar a publicidade com base em interesses somente por configurações de cookies ou usar permanentemente um plug-in do navegador;

• podemos analisar suas informações de forma agregada para operar, manter, gerenciar e melhorar o Site e os Serviços. Podemos compartilhar esses dados agregados com nossos afiliados, agentes e parceiros de negócios. Também podemos divulgar estatísticas de usuários agregadas para descrever nossos produtos e serviços a parceiros de negócios atuais e futuros e a terceiros para outras finalidades legais. Além disso, podemos fornecer informações estatísticas coletivas aos nossos parceiros para que eles entendam com que frequência as pessoas usam componentes específicos de nossos Serviços;

• e por fim, usamos informações coletadas de acordo com esta Política de Privacidade para prover em nosso site e Serviços para você; manter e melhorar nosso site e Serviços; para solicitar seu feedback e impressões; e para informá-lo sobre nossos produtos e serviços e os de nossos parceiros de marketing terceirizados.

1.3. Além do tratamento de dados conforme esta Política de Privacidade, estes também são coletados e tratados de forma anonimizada, de modo que não seja possível a identificação pessoal.

1.4. O CONTRATANTE poderá exercer seus direitos e tirar dúvidas sobre seus dados através do seu registro de acesso e poderá exercer através do e-mail ([email protected]). Solicitamos um tempo estimado de 72 (setenta e duas) horas para processar e retornar com uma resposta.

1.4.1. Por meio do procedimento descrito no tópico anterior, o CONTRATANTE poderá: acessar seus dados e retificá-los quando estes estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados; e solicitar os seus dados em um formato simplificado.

2. Compartilhamento e Uso das Informações Coletadas

2.1. As informações coletadas pela CO CURSOS poderão ser compartilhadas com os seguintes fins: a) gerar dados estatísticos a partir da sistematização do desempenho dos Usuários. Para tanto, os dados obtidos deverão ser tratados, analisados, agregados e anonimizados; b) gerar dados individualizados a respeito do desempenho do Usuário, que serão disponibilizados apenas ao próprio Usuário; c) com outras empresas (“Parceiros”) para executar determinados serviços relacionados a negócios. Podemos divulgar Informações, incluindo informações pessoais em alguns casos, a certos tipos de empresas terceirizadas, mas apenas na medida necessária para permitir que elas forneçam tais serviços, incluindo, sem limitação, monitorar e analisar atividades, operações e assistência de marketing de sites., provedor de hospedagem e processamento de pagamento. Todos esses terceiros atuam como nossos agentes, realizando serviços em nossa instrução e em nosso nome de acordo com contratos que exigem que eles forneçam pelo menos o mesmo nível de proteção de privacidade exigido por esta Política de Privacidade e implementado pela Co Cursos. Permaneceremos responsáveis se nossos Parceiros processarem tais informações pessoais de maneira inconsistente com a Lei Geral de Proteção de Dados, a menos que seja comprovado que não somos responsáveis pelo evento que deu origem ao dano; d) definitivamente não transferiremos suas informações pessoais para um terceiro atuando como um controlador das suas informações sem antes fornecer informações sobre a identidade de tal controlador ou a natureza dos negócios deste controlador e obter seu consentimento. Não divulgaremos suas informações pessoais confidenciais a terceiros sem primeiro obter seu consentimento; e) responder a um processo legal (por exemplo, uma ordem judicial ou intimação), se a Co Cursos acreditar, de boa-fé, que é necessário fazê-lo; f) cumprir os requisitos da lei aplicável obrigatória; g) proteger a segurança de qualquer pessoa, bem como os direitos e a propriedade da Co Cursos, incluindo para impor os serviços e quaisquer outros termos com os quais o Usuário tenha concordado; h) abordar problemas de fraude, segurança ou problemas técnicos e; i) outros fins, na forma e nos limites de consentimento específico e expresso correspondente; e j) utilização para fins de cumprimento de exigências comerciais, promoções ou concursos, no caso de ações ou promoções comerciais, desde que o CONTRATANTE tenha concordado em participar de tais ações ou promoções.

2.3. Para oferecer um serviço mais adequado ao seu perfil, a CO CURSOS ou seus parceiros de pesquisa podem entrar em contato para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar os serviços;

2.4. Exclusão das informações: Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para fornecer os Serviços para CO CURSOS e nos demais casos especificados por esta Política de Privacidade.

2.5. Cookies. Conforme utilizado em outros sites, a CO CURSOS utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies fazem com que os sites se lembrem das configurações utilizadas pelo Usuário, como língua, páginas acessadas, se por desktop ou dispositivo móvel, ou outros tipos de preferências. Isso significa que, quando o Usuário retornar ao site, este o reconhecerá e as suas particularidades.

2.5.1. A CO CURSOS tem o direito de conceder o acesso ao site e/ou serviços, desde que a funcionalidade dos cookies bem como o recebimento de outras informações pela CO CURSOS seja autorizada pelo Usuário. Os parâmetros técnicos dos cookies podem ser alterados sem aviso prévio ao Usuário.

2.6. O armazenamento e tratamento dos dados obtidos pela plataforma WEB da CO CURSOS poderão ser no Brasil ou transferidos para território estrangeiro, de acordo com o contrato. Independentemente da base territorial de armazenamento e tratamento dos dados, seja pela CO CURSOS ou terceiro parceiro, serão tomadas todas as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade, bem como dar cumprimento devido deste contrato e, principalmente, todos os termos desta cláusula.

2.7. Alguns links de terceiros podem estar disponíveis na plataforma web da CO CURSOS e que poderão levá-lo a sair do site. Quando o CONTRATANTE for direcionado a um site de terceiro, está expressamente ciente de que a CO CURSOS pode não ser controladora desses sites, nem o conteúdo lá constante. A CO CURSOS não se responsabiliza pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados. O CONTRATANTE reconhece e concorda que a CO CURSOS não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos, serviços ou cookies disponíveis ou através dos sites vinculados.

2.8. Lei Aplicável: Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.