Atualizado em: 05 de Dezembro de 2022
Como parte de nossa missão de, através de cursos de qualificação profissional de nível básico, proporcionar às pessoas conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho, o GrupoQ Educação S.A. (“grupoQ”) trata algumas informações e Dados Pessoais de seus Usuários. Esta Política de Privacidade destina-se a ajudá-lo a entender melhor sobre esse tratamento. De acordo com a lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define-se como tratamento toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Para fins desta Política, os termos abaixo possuem as seguintes definições:
Temos o compromisso de respeitar e proteger sua privacidade e envidamos nossos melhores esforços (i) para que a segurança sobre seus Dados Pessoais esteja incorporada em toda operação, (ii) para o estabelecimento de relações comerciais com parceiros e terceiros que garantam o tratamento de seus Dados Pessoais de forma segura, (iii) para dar transparência sobre como será realizado o tratamento de seus Dados Pessoais não usando de forma diferente da que tenha sido informada e respeitando suas escolhas.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão sobre a forma que o Portal Percursa trata suas informações e seus Dados Pessoais nas situações, a depender de sua interação conosco.
De forma transparente e clara definimos abaixo os tipos de dados que podemos coletar e receber de você de forma direta, como podemos usar e compartilhar suas informações, as medidas de segurança que adotamos e os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais.
O Portal Percursa é o responsável pelos dados que você compartilha conosco. Somos o “Controlador” dos seus Dados Pessoais conforme definição da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. GRUPOQ EDUCACAO S.A., Av Venezuela, nº 43 - sala 602, bairro Saúde, CEP nº 20.081-311, no Estado RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 11.978.743/0001-57
A depender de sua interação junto ao Portal Percursa, podemos coletar informações e seus Dados Pessoais, que incluem
Informações de redes sociais de terceiros: como ID de Usuário associado à sua conta (por exemplo, seu UID do Facebook), um token de acesso necessário para acessar esse serviço e qualquer informação e/ou Dados Pessoais que você tenha permitido que terceiros compartilhem conosco, tais como nome, endereço de e-mail, data de nascimento, foto do perfil...)
Você deve sempre revisar e, se necessário, ajustar suas configurações de privacidade em sites e serviços de terceiros antes de vinculá-los ou conectá-los ao Serviço do Portal Percursa. Você também pode desvincular sua conta de terceiros do Serviço ajustando suas configurações no serviço de terceiros. Neste caso, não receberemos mais informações coletadas sobre você relacionadas a esse serviço.
Informações de pagamento: como dados do cartão de crédito, nome e CPF do titular do cartão de crédito, dados bancários em pagamentos PIX.
Podemos coletar informações de pagamento de outras pessoas além de você, quando você adquirir os Serviços do Portal Percursa e o pagamento for feito com o cartão de crédito, dados de boleto ou dados bancários de outro titular.
Estas informações e Dados Pessoais são tratados por nossos prestadores de serviço de processamento de pagamentos em conformidade com as leis, normas e padrões de segurança aplicáveis e não são armazenados pelo Portal Percursa.
Informações sobre comunicações: contatos e conversas que você tenha conosco em função de situações tais como necessidade de atendimento na contratação ou durante a prestação dos nossos Serviços e esclarecimentos de dúvidas.
O Portal Percursa pode coletar ainda qualquer informação que você tenha tornado pública em conexão com nossos Serviços.
Coletamos seus dados diretamente de você ou é possível que recebamos informações sobre você de terceiro, através de:
Informações coletadas por cookies.
Para maiores informações dos Dados Pessoais que o Portal Percursa coleta e sobre como são coletados, você pode entrar em contato pelos meios de comunicação descritos no item 16 desta Política de Privacidade.
Quando você visita o website do Portal Percursa e/ou acessa nossos Serviços, enviamos um ou mais cookies - um pequeno arquivo de texto contendo uma cadeia de caracteres alfanuméricos - ao seu computador ou smartphone, que identifica exclusivamente o seu navegador e permite que o Portal Percursa ajude você a fazer login mais rapidamente e a navegar pelo website/app.
Um cookie também pode nos transmitir informações sobre como você usa o Serviço (por exemplo, as páginas que você visualiza, os links em que você clica e outras ações executadas) e permite que o Portal Percursa rastreie o uso do Serviço ao longo do tempo.
Através deles também podemos coletar dados analíticos diretamente ou usar ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a avaliar tendências de tráfego e uso do Serviço. Essas ferramentas coletam informações enviadas pelo seu navegador ou dispositivo móvel que nos auxiliam na melhoria do Serviço.
As informações do arquivo de log também são automaticamente informadas pelo seu navegador ou dispositivo móvel sempre que você acessa o website/app do Portal Percursa e/ou o Serviço e são registradas pelos nossos servidores. A guarda de logs está de acordo com o que estabelece a Lei nº 12.965/2014, arts. 15 a 17.
Você pode controlar ou redefinir seus cookies através do seu navegador da Web ou entrando em contato pelos meios de comunicação descritos no item 16 desta Política de Privacidade. No entanto, alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.
Caso você, Usuário, seja menor de 18 anos, deverá obter o consentimento prévio de um de seus pais ou representantes legais para a realização de seu cadastro, inscrição, aquisição de produtos e/ou Serviços ou usar os Serviços e produtos do Portal Percursa. Cabe ao Usuário, quando menor, e aos seus pais ou representantes legais o pleno conhecimento desta Política de Privacidade, Termos de Usos e do Termo de Adesão do Portal Percursa. Nestes casos, também é responsabilidade dos pais ou representantes legais a fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob a sua tutela, incluindo a aprovação prévia de seu acesso aos Serviços do Portal Percursa.
Abaixo descrevemos para quais finalidades coletamos seus Dados Pessoais a depender da interação que você tenha conosco:
O Portal Percursa trata seus Dados Pessoais de acordo com as bases legais previstas na lei 13.709/2018, conforme a finalidade do tratamento.
Tais bases legais incluem:
Nos casos em que seu consentimento seja a base legal para tratamento de seus Dados Pessoais, você terá o direito de negá-lo ou de solicitar sua revogação a qualquer momento por meio dos canais descritos no item 16 desta Política.
Ressaltamos que tais recusas podem impactar na interrupção parcial ou total da prestação dos Serviços do Portal Percursa para você.
O Portal Percursa usará ou divulgará suas informações e Dados Pessoais quando acreditarmos razoavelmente que tal ação é necessária para: (a) cumprir a lei e as solicitações razoáveis de aplicação da lei; (b) para aplicar nossos Termos de Uso ou para proteger a segurança ou integridade de nosso Serviço; e/ou (c) exercer ou proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Portal Percursa, dos nossos Usuários ou outros.
Não vendemos ou ofertarmos seus Dados Pessoais a Operadores, terceiros ou parceiros. Também não compartilharemos suas informações para Operadores, terceiros ou parceiros fora do Portal Percursa sem o seu consentimento, ou sem necessidade de cumprimento de obrigação regulatória, exceto conforme indicado na seção abaixo.
Esses provedores de serviços, Operadores, terceiros e parceiros só terão acesso às suas informações conforme for razoavelmente necessário para a finalidade e o propósito para o qual foram contratados. Nós exigiremos que estes cumpram as leis aplicáveis, notadamente a Lei 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil e leis internacionais análogas à LGPD ou as leis e regulamentos de seus países que sejam compatíveis com as vigentes no Brasil, e às cláusulas contratuais de segurança e privacidade de Dados Pessoais firmadas entre as partes. Desta forma, se comprometendo a garantir o mesmo nível de proteção, privacidade e segurança da informação que o Portal Percursa aplica em seus processos e a não utilização de seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade senão a que foram contratados.
O compartilhamento de seus Dados Pessoais com nossos parceiros se dará somente nos casos em que a parceria esteja explicitamente divulgada na campanha ou na promoção realizada.
Os Dados Pessoais que coletamos podem ser transferidos e armazenados fora do Brasil, de forma legal e com a devida proteção. Envidamos nossos melhores esforços para manter seus Dados Pessoais armazenados em locais que tenham medidas adequadas de segurança da informação para a prevenção de acesso não autorizado, inclusive em países ou organismos internacionais cujo grau de proteção de dados seja equivalente ao previsto na LGPD.
Manteremos os seus Dados Pessoais armazenados pelo período necessário para atender as finalidades para as quais eles foram coletados ou para cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias.
Quando do término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades ou anonimizados.
Entretanto, o Portal Percursa poderá manter seus Dados Pessoais, mesmo após os prazos correspondentes às finalidades, nas situações previstas na legislação vigente.
O Portal Percursa não utiliza seus Dados Pessoais de forma excessiva, desnecessária e em desconformidade com a Lei 13.709 (LGPD) e respeita os direitos e escolhas sobre seus Dados Pessoais conforme previsto no artigo 18° da LGPD, descritos abaixo:
Você tem o direito de ter informações de confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais e de acesso facilitado às informações de como realizamos esse tratamento, inclusive o eventual uso compartilhado de seus Dados Pessoais com entidades Públicas e Privadas.
Você também tem o direito à correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e deve fazê-la sempre que for necessário para que tenhamos as suas informações devidamente precisas e atualizadas.
Você pode, a qualquer momento, nos solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais. Entretanto, poderá ser necessário mantermos alguns de seus Dados Pessoais, mesmo depois de seu pedido de exclusão, com objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com algumas leis aplicáveis. Sempre que possível seus dados serão anonimizados.
Caso seja do seu interesse, você poderá solicitar ao Portal Percursa a portabilidade (caso aplicável) de seus Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional competente e desde que observados os nossos segredos comerciais e industriais. É importante destacar que a portabilidade, quando aplicável, não implica em anonimização ou exclusão de seus Dados Pessoais que devem ser solicitados conforme descrito nesta Política.
Você tem o direito a opor-se a nos informar sobre os Dados Pessoais necessários para execução de nossas atividades. Entretanto, isso pode afetar a capacidade de fornecimento de nossos Serviços.
Você também tem o direito de revogar os consentimentos concedidos sobre a realização das atividades de tratamentos de seus Dados Pessoais. Entretanto, tal revogação pode impactar na não prestação dos Serviços pelo Portal Percursa.
Nós do Portal Percursa nos comprometemos a investigar qualquer reclamação sobre a forma com que conduzimos e gerenciamos os seus Dados Pessoais.
Caso tenha dúvidas ou queira exercer qualquer dos seus direitos e escolhas descritos acima, entre em contato através dos meios disponibilizados no item 16 desta Política.
O Portal Percursa envida seus melhores esforços para a proteção de seus Dados Pessoais e exige, contratualmente, de seus Operadores, terceiros e parceiros, que eventualmente tratem seus Dados Pessoais, o mesmo comprometimento devendo adotar medidas físicas, técnicas e administrativas e notificar quaisquer incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares. Apesar de todos os mecanismos de proteção implantados visando impedir o acesso não autorizado, não é possível garantir uma total segurança na transmissão de informações pela internet. Nesse sentido, é importante que você mantenha seus Dados Pessoais seguros. Você é o único responsável pela confidencialidade de sua senha de acesso ao website e/ou ao app do Portal Percursa e por qualquer ação que seja realizada através de sua conta. Portanto, ressaltamos a importância do cuidado e atenção que você deve ter com o meio de transmissão utilizado e com o conteúdo dos Dados Pessoais que compartilha conosco.
Não somos responsáveis pelas práticas empregadas por sites/serviços vinculados ao Serviço, incluindo as informações ou conteúdos neles contidos. Lembre-se de que quando você usa um link para ir do Serviço para outro site, nossa Política de Privacidade não se aplica estes sites ou Serviços de terceiros. Sua navegação e interação em qualquer site ou serviço de terceiros, incluindo aqueles que têm um link ou anúncio em nosso site, estão sujeitos às próprias regras e políticas desse terceiro. Além disso, não somos responsáveis e não exercemos controle sobre quaisquer terceiros, tais como Facebook ou Google, que você autorize a acessar seu conteúdo do Usuário.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir, por exemplo, alterações em nossas práticas de privacidade ou por outras razões operacionais, legais ou regulamentares.
Recomendamos que você acesse frequentemente nossa Política de Privacidade no nosso website/app. Em caso de alterações substanciais o Portal Percursa poderá, quando apropriado, informar a você a publicação da Política revisada quando de seu acesso no website/app ou através de envio de comunicação ao endereço de e-mail principal cadastrado, e ainda por outros meios.
Caso tenha alguma dúvida sobre o Serviço, entre em contato conosco pelo nosso e-mail support@percursa.zendesk.com
Se tiver alguma dúvida, comentário ou sugestão sobre assuntos relacionados a seus Dados Pessoais ou a esta Política de Privacidade, ou solicitação de uso de seus direitos e escolhas, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ("Data Protection Officer") enviando um e-mail para dpo@grupoq.io